A História da eutanásia moderna.

A morte sob supervisão médica na Alemanha nazista. Imagem: Iba Mendes. http://www.ibamendes.com/2010/09/eu-li-isso_05.html

Julio Severo

Se o homem perder a vontade de respeitar algum aspecto da vida, ele perderá a vontade de respeitar a vida por completo.

Dr. Albert Schweitzer.[1]

A maioria das pessoas que apóia a idéia da “eutanásia voluntária” acha que o que se quer fazer é apenas acabar com as dores insuportáveis de alguém que já está morrendo. Aliás, algumas organizações de eutanásia parecem ter sido fundadas com esse objetivo. Mas se desejamos entender o moderno movimento pró-eutanásia, suas origens e conseqüências, precisamos conhecer um pouco de seu nascimento.

O movimento pró-eutanásia surgiu na Inglaterra, por volta de 1900, com base nas teorias de Charles Darwin de que os fracos devem morrer e de que só os mais fortes são dignos de viver. Darwin cria que o ser humano é apenas um animal evoluído que veio do macaco. A teoria da evolução foi o fator mais importante por trás das campanhas inglesas que mostravam que, para muitas pessoas, não valia a pena continuar vivendo ou que suas vidas eram apenas uma carga para si mesmas e para os familiares. Muitos ingleses que apoiaram a eutanásia no começo acreditavam que o objetivo era acabar com o sofrimento inútil. Mas logo ficou claro que o objetivo era acabar com as pessoas inúteis.

As raízes do nazismo

Então em 1922 na Alemanha, muito antes de o nazismo começar seu avanço, o jurista Karl Binding e o psiquiatra Alfred Hoche escreveram Legalizando a Destruição da Vida Sem Valor. Esse livro tentava provar que o sustento das pessoas inúteis causava despesas pesadas para o governo e para as famílias e recomendava a eutanásia para os deficientes físicos e mentais.

Nessa época respeitados homens da classe médica, jurídica e psiquiátrica começaram a aceitar a idéia de que a eutanásia era uma opção compassiva de eliminar os que, de acordo com a ética deles, tinham uma vida que não produzia nada. Eles foram influenciados por opiniões que diziam que uma morte apressada seria de grande benefício para pacientes em certas categorias. Os médicos alemães, que eram considerados os mais avançados do mundo, começaram a promover a noção de que o médico deveria ajudar seus pacientes a morrer. A elite da classe médica defendiasterbehilfe, que em alemão significa “ajuda para morrer”, para os doentes incuráveis e isso era considerado wohltat, um ato misericordioso.[2]

O começo da eutanásia nazista

Ao mesmo tempo, as leis alemãs passaram a permitir uma prática que decisivamente conduz à eutanásia: o aborto médico. Sob a ditadura nazista, a Alemanha foi o primeiro país europeu a legalizar o aborto. A nível mundial, a Rússia comunista foi o primeiro e a Alemanha o segundo. O Código Penal Alemão de 1933 diz:

O médico pode interromper a gravidez quando ela ameaça a vida ou a saúde da mãe e ele pode matar um bebê (na barriga da mãe) que tem probabilidade de apresentar defeitos hereditários e transmissíveis.[3]

O primeiro caso de prática da eutanásia na Alemanha foi o de um recém-nascido cego e deformado. O próprio pai pediu que seu filho deficiente fosse morto, pois ele achava que uma vida com graves deficiências físicas não tinha sentido. A triste condição física do bebê foi amplamente divulgada pela imprensa. E muitos, aproveitando a oportunidade, fizeram campanhas para ganhar o apoio do público para a eutanásia. Em resposta a essas campanhas, Adolf Hitler autorizou um médico a dar uma injeção letal no bebê. Esse caso passou a ser usado, com a colaboração de alguns pediatras, para matar todos os recém-nascidos que tinham algum defeito. Logo os doentes mentais de todas as idades foram colocados na categoria de pessoas com vida inútil, e assim 275 mil pacientes alemães com doenças mentais acabaram sendo cruelmente mortos.

Em 1935, o Dr. Arthur Guett, Ministro da Saúde no governo nazista, disse:

Temos de acabar com o conceito enganoso de “amor ao próximo”, principalmente com relação às pessoas inferiores e aos que não têm uma vida social normal. É o supremo dever do governo dar vida e meios de sobreviver somente para os que são saudáveis…[4]

Por longo tempo, as execuções foram mantidas em segredo do povo por um sofisticado sistema de acobertamento. Tudo ocorria de forma rotineira e profissional: os especialistas em psiquiatria aprovavam os que deveriam ser sentenciados à morte e o governo cuidava do resto. Basta mencionar que a única coisa que o povo sabia era que os pacientes eram transportados para a Fundação de Caridade para a Assistência Institucional, e não mais voltavam. Na verdade, eles eram levados para câmaras de gás. A primeira câmara desse tipo foi projetada por professores de psiquiatria de 12 importantes universidades alemãs.[5] Os pacientes eram mortos com gás ou injeção letal na presença de especialistas médicos, enfermeiras e psiquiatras.[6]

O programa de eutanásia havia se tornado tão normal que os especialistas não viam mal algum em participar. O Prof. Julius Hallervordern, famoso neuropatologista (tão conhecido que determinada doença do cérebro leva seu nome: a doença de Hallervordern-Spatz) solicitou ao escritório central do programa o envio de cérebros de vítimas de eutanásia para seus estudos microscópicos. Enquanto as vitimas ainda estavam vivas, ele dava instruções sobre como os cérebros deveriam ser removidos, preservados e mandados para ele. Ao todo ele obteve das instituições psiquiátricas de eutanásia mais de 600 cérebros de adultos e crianças.[7]

As autoridades afirmavam manter o programa de eutanásia por puras motivações humanitárias e sociais. Inicialmente só os alemães tinham o “privilégio” de pedir ajuda médica para morrer, porque o governo alemão não queria conceder esse ato de “compaixão” para os judeus, que eram desprezados. É importante observar que os médicos alemães eram convidados, não forçados, a participar desse programa. Os médicos jamais recebiam ordens de matar pacientes psiquiátricos e crianças deficientes. Eles recebiam autoridade para fazer isso, e cumpriam sua tarefa sem protesto, muitas vezes por iniciativa própria.[8] Sua classe e literatura os havia condicionado a ver tudo como normal.

Em setembro de 1939, entrou em vigor a Ordem de Eutanásia de Hitler para toda a sociedade alemã: